Tecnologia 5G exige até 10 vezes mais antenas que o 4G; burocracia pode ser gargalo para implementação da tecnologia.
O leilão do 5G, realizado nos dias 4 e 5 de novembro, é apenas um primeiro passo para a plena implementação da quinta geração de redes móveis. Para cumprir os prazos estabelecidos pelo edital da Anatel, será preciso superar um sério obstáculo: a inexistência de legislação adequada para a instalação de antenas de telefonia celular na maioria das cidades brasileiras.
Segundo levantamento do Movimento Antene-se, apenas 19 cidades do Brasil contam com regulamentação atualizada e adaptada para as necessidade da nova tecnologia, que vai exigir um número muito maior de infraestruturas de telecomunicação do que o 4G.
O Antene-se, formado por uma coalizão de entidades, defende a ampliação da infraestrutura de telecomunicações no Brasil, necessária para garantir o acesso de todos à conectividade, e tem o objetivo de engajar a sociedade na discussão sobre o futuro digital.
Com o leilão do 5G, o Brasil finalmente entra na era da mais moderna tecnologia de serviços móveis de telecomunicações. É tempo de correr contra quase três anos de atraso em relação a países como Estados Unidos e Coreia do Sul, onde os serviços de 5G começaram a ser distribuídos em 2018.
Para cumprir os prazos estabelecidos pelo edital da Anatel, contudo, os concessionários das novas faixas de frequência ofertadas na leilão terão de superar a inexistência de legislação adequada para a instalação de antenas de transmissão (estações rádio base – ERBs) na maioria das cidades brasileiras.
Dependendo da aplicação do serviço, o 5G pode demandar de 5 a 10 vezes mais antenas do que o 4G. A maioria desses dispositivos é de pequeno porte, mas um aumento do número de antenas de grande porte também será necessário.
Leis antigas, excessivamente burocráticas, atreladas à legislação de ocupação do solo urbano, e com a exigência de uso de terrenos com grandes recuos que muitas vezes inviabilizam a colocação do equipamento, por exemplo, são um gargalo para a oferta da infraestrutura necessária aos novos serviços que o 5G proporciona.
Para contribuir para a mudança dessa realidade, em maio foi criado o Movimento Antene-se. Segundo um estudo do movimento, apenas 19 cidades do Brasil já adequaram suas legislações às necessidades do 5G: Brasilia (DF), Londrina (PR), campos de Goyatacazes (RJ), Volta Redonda (RJ), Petrópolis (RJ), Itaperuna (RJ), Duas Barras (RJ), Rio das Flores (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Nova Friburgo (RJ), Porto Alegre (RS), São Caetano do Sul (SP), Santo André (SP), Ribeirão Preto (SP), Suzano (SP), Jaguariúna (SP), Santa Rita do Sapucaí (SP), São João da Barra (RJ), Cardoso Moreira (RJ).
Já Petrópolis (RJ), Serra Negra (SP), Florianópolis (SC), Cachoeiras (SP), Socorro (SP), Holambra (SP), Teresópolis (RJ), Cachoeira de Macabu (RJ) já estão com os textos reformulados aguardando sanção.
Estudos realizados em seis capitais (Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Natal, Salvador e São Paulo) e também na região metropolitana do Rio de Janeiro revelaram que bairros e distritos pobres e periféricos dessas cidades são os que mais sofrem com a precariedade, e mesmo a inexistência de conectividade nessas áreas.
Pouca antena para muitos usuários significa baixa qualidade, ou mesmo inexistência, de sinal de internet. Durante a pandemia, esse problemas ficou ainda mais evidente. Moradores das áreas periféricas das grandes cidades, e de muitas regiões do interior do país, que precisavam estudar ou trabalhar online, enfrentaram grandes dificuldades para conectar seus equipamentos, quando não tiveram suas atividades simplesmente inviabilizadas. Um preço incalculável cobrado de parte da população pelas deficiências dessa infraestrutura no país.
“Acreditamos na conectividade como alavanca do desenvolvimento econômico e como ferramenta imprescindível na redução da desigualdade social”, diz Luciano Stutz, presidente do movimento Antene-se e também da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações